O que é Assinatura Digital?

Você faz muitas requisições? Tem que que assinar muitos documentos para isso? Você precisa emitir parecer que demanda assinatura?
Assinar documentos é algo comum na vida da maioria das pessoas. Assinamos documentos para fazer requisições, ter comprovação de algo, para emitir parecer, dentre outros motivos. Nesses casos, os papeis sempre estiveram presentes em nossas visas. Todavia, com o advento da Tecnologia da Informação, a vida das pessoas tem se tornado mais simples. Nesse sentido, a assinatura digital é uma das ferramentas para facilitar o dia-a-dia.
A assinatura digital veio para melhorar as atividades que realizamos, no sentido de disponibilizar um meio que valida documentos digitais. Documentos digitais, diferentemente dos documentos físicos, possuem uma validade jurídica em formato eletrônico, sendo assim, não há necessidade de arquivar documentos físicos e gastar com transporte.
Embora se considerem diversas vantagens dos documentos digitais perante os físicos, pessoas possuem certa resistência quanto a segurança da assinatura digital. Nesse sentido, instituiu-se a Infra-Estrutura de Chaves Pública (ICP-Brasil), pertencente ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), regulamentada pela Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001. O ICP-Brasil verifica a autenticidade de documentos, garantindo ao signatário de determinado documento a declaração de não-repúdio, ou seja, a concordância com o conteúdo do documento.
Para entender a assinatura digital, faz-se necessária a compreensão de chave pública e privada. Chave-pública é aquela que o destinatário compartilha com o remetente para o envio de mensagens e/ou documentos. Ou seja, é uma chave que permite a troca de informações entre dois ou mais entes. A chave-privada é aquela que alguém utiliza para assinar um documento, sem compartilhamento.

Assinatura digital de processos na DP1

A equipe do processo digital, após identificar o processo de Reserva Remunerada conforme seu funcionamento atual e desenhá-lo com as melhorias construídas, acompanhou a execução processo junto à Diretoria de Pessoal a partir de 31 de agosto de 2015. O processo começou a tramitar digitalmente, e, após a aquisição e instalação dos certificados digitais em setembro, iniciou-se a tramitação digital dos processos entre os responsáveis pelas assinaturas e despachos. Os militares que assinam digitalmente esse processo são o Diretor da DP, Coronel Flamariom, e o Chefe da DP-1, Major De Paula. Essas assinaturas digitais também foram utilizadas no processo de Averbação de Tempo de Serviço, iniciado em 30 de setembro de 2015.

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