Série Melhorias: Assinatura digital

Uma das tarefas necessárias nos processos da PMSC é a elaboração de despachos e atos. Esses e outros documentos utilizam assinaturas físicas que validam a informação apresentada.

Quando trabalhamos com processos digitais as assinaturas ainda precisam existir, mas, se forem físicas, exigem a impressão e a digitalização dos documentos assinados, duplicando informações e exigindo que o processo digital coexista com um processo físico. A solução para isso? Assinaturas digitais.

O que é: assinatura em meio digital, com validade jurídica.

Quando utilizar: para substituição de assinaturas físicas em documentos elaborados e tramitados apenas em meio digital.

Como fazer: adquirir um certificado digital junto a uma Autoridade Certificadora e utilizar sistemas que permitam o uso da assinatura.

Por que utilizar: a assinatura digital evita a duplicidade de informações em meio físico, garantindo um processo com menor custo de insumos e mais sustentável. Seu uso permite ainda maior agilidade na assinatura de um grande volume de documentos e na tramitação através de meio eletrônico.

Exemplo de utilização: no processo de Licença Especial (DP-6) o parecer intermediário e a decisão final referentes à solicitação são assinados digitalmente, reduzindo o volume de documentos físicos em tramitação e trazendo celeridade para o processo.

A assinatura digital já foi implantada em diferentes processos e seu uso tem mostrado excelentes resultados! Além dela outra melhoria que tem se mostrado importante é a padronização de documentos, que será discutida na próxima postagem, até lá!

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